Uma nova lei, sancionada recentemente, promete revolucionar o setor agrícola e pecuário brasileiro. A medida, que isenta de impostos o farelo de milho e o óleo vegetal, utilizados na produção de ração animal, deve resultar em uma série de benefícios, como a redução dos custos de produção, o aumento da competitividade do setor e o incentivo à produção de biocombustíveis.
A Lei nº 14.943, que entrou em vigor no dia 1º de [mês], estende ao farelo de milho e ao óleo vegetal o mesmo tratamento tributário concedido à soja. Com isso, fica suspensa a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.
Benefícios da Nova Lei:
Redução dos custos de produção: A isenção de impostos representa uma economia significativa para os produtores de ração animal, que poderão oferecer seus produtos a preços mais competitivos.
Aumento da competitividade do setor: Com custos de produção menores, o setor pecuário brasileiro estará em uma posição mais favorável para competir no mercado internacional.
Incentivo à produção de biocombustíveis: A medida também estimula a produção de etanol de milho, um biocombustível renovável e sustentável. O farelo de milho, um subproduto do processo de produção do etanol, é utilizado na alimentação animal.
Benefícios para o consumidor final: A redução dos custos de produção da ração animal deve levar a preços mais baixos para os consumidores de carne e outros produtos de origem animal.
Impacto na Cadeia Produtiva:
A nova lei impacta diretamente toda a cadeia produtiva do milho, desde o produtor rural até o consumidor final. O farelo de milho, conhecido como DDG (Dried Distillers Grains), é um ingrediente essencial na alimentação de animais ruminantes, como bovinos e ovinos. Com a redução dos custos, espera-se um aumento na demanda por esse produto, o que pode impulsionar a produção de milho e, consequentemente, gerar mais renda para os agricultores.
O Futuro da Produção de Biocombustíveis no Brasil:
O Brasil já é um líder mundial na produção de etanol de cana-de- açúcar. Com a nova lei, o país tem a oportunidade de se consolidar como um grande produtor de etanol de milho, contribuindo para a diversificação da matriz energética e para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
A nova lei que isenta de impostos o farelo de milho e o óleo vegetal representa um marco importante para o setor agrícola e pecuário brasileiro. A medida traz uma série de benefícios, como a redução dos custos de produção, o aumento da competitividade do setor e o incentivo à produção de biocombustíveis. Espera-se que essa iniciativa contribua para o desenvolvimento sustentável do país e para a melhoria da qualidade de vida da população.
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