A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) concluiu na sexta-feira (19) o laudo técnico que fundamenta a aplicação de uma multa de R$18 milhões à Usina São José S/A Açúcar e Álcool. A penalidade foi imposta devido ao derramamento de resíduos de cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que resultou na morte de mais de 235 mil peixes na região urbana de Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã, em dois episódios distintos ocorridos em julho.
Causas e Consequências dos Derramamentos
O primeiro incidente ocorreu em 7 de julho, quando águas residuárias do processo industrial da usina, contendo mel de cana-de-açúcar, extravasaram para o Ribeirão Tijuco Preto. O mel, uma substância densa e de difícil diluição na água, cristalizou-se em parte do ribeirão, causando uma acidificação significativa (com o pH passando de 7,4 para 5,4). Essa mudança no pH reduziu drasticamente o nível de oxigenação da água, inviabilizando a vida aquática e levando à mortandade de peixes. A carga orgânica foi então transportada pelo Rio Piracicaba até a APA Tanquã, onde, devido às características do local, se acumulou e causou um novo evento de mortandade em 15 de julho.
Responsabilização e Medidas da CETESB
A CETESB identificou a relação direta entre o derramamento de águas residuárias pela Usina São José e os episódios de mortandade de peixes. A empresa foi responsabilizada por omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, alto volume de peixes mortos e atingimento de uma área de proteção ambiental, fatores que agravaram a multa aplicada.
Além da penalidade financeira, a CETESB estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas que a usina deverá adotar para evitar futuros incidentes. Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da CETESB, afirmou que a agência agiu prontamente desde os primeiros relatos de mortandade de peixes, realizando inspeções, coletas e interrompendo o descarte irregular de resíduos industriais.
Ações Imediatas e Medidas Adotadas
No dia 7 de julho, após receber denúncias sobre o odor alterado do Rio Piracicaba e a mortandade de peixes, a CETESB enviou equipes técnicas para coletar amostras e realizar vistorias. No dia seguinte, a fonte poluidora foi localizada e o descarte irregular foi interrompido. A CETESB também solicitou à empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Salto Grande, em Americana, o aumento do vertimento de águas do reservatório para ajudar na diluição da carga poluidora.
Monitoramento e Novas Coletas
O monitoramento da qualidade da água do Rio Piracicaba continuou e, em 15 de julho, durante um novo evento de mortandade de peixes no Tanquã, novas amostras de água foram coletadas em diversos pontos. Em 17 de julho, com auxílio de imagens de drone e satélite, a equipe técnica da CETESB iniciou estimativas para quantificar o número de animais mortos e tratativas para retirada das carcaças, visando interromper a contaminação do local.
Operação Pindi-Pirá
A operação de remoção dos peixes mortos no Tanquã será coordenada pela Polícia Militar Ambiental. A força-tarefa envolverá diversos órgãos do Governo de São Paulo, incluindo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Fundação Florestal e a própria CETESB, em parceria com a Prefeitura de Piracicaba.
Repercussão e Futuro
A multa de R$18 milhões aplicada à Usina São José S/A Açúcar e Álcool serve como um alerta sobre a importância do monitoramento e gestão ambiental adequados no setor industrial. A mortandade de peixes não só representa uma perda significativa para a biodiversidade local, mas também afeta negativamente a qualidade da água e o equilíbrio ecológico da região.
A penalidade imposta pela CETESB à Usina São José destaca a seriedade das consequências ambientais causadas pelo manejo inadequado de resíduos industriais. A implementação de medidas corretivas e o monitoramento contínuo são cruciais para prevenir futuros incidentes e proteger os ecossistemas aquáticos.
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