A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esta medida visa impulsionar a modernização da agricultura familiar, promovendo maior eficiência e viabilidade econômica para os produtores.
Benefícios para os Agricultores Familiares:
Os agricultores familiares poderão usufruir da isenção do IPI na compra de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos, auxiliando na atualização tecnológica de suas atividades. Este benefício poderá ser utilizado uma vez a cada três anos, contribuindo para a renovação e otimização dos recursos disponíveis.
Importância da Modernização na Agricultura:
A modernização da agricultura é crucial para enfrentar os desafios contemporâneos, garantindo maior precisão, eficiência e controle nos processos agrícolas. Ao incorporar novas tecnologias, os produtores familiares podem aumentar sua produtividade e competitividade no mercado, além de contribuir para a preservação ambiental.
Impacto Econômico e Social:
A produção agrícola nacional tem alcançado recordes consecutivos, impulsionando o desenvolvimento econômico do país e fortalecendo o setor rural. Enquanto os grandes empreendimentos focam na exportação, a agricultura familiar desempenha um papel fundamental no abastecimento do mercado interno, fornecendo uma variedade de produtos essenciais para os brasileiros.
Profissionalização e Inclusão Tecnológica:
É crucial superar a visão ultrapassada da agricultura familiar como uma atividade tradicional e pouco sofisticada. Reconhecer o conhecimento e habilidades exigidos pelos produtores é fundamental. O barateamento de equipamentos e a isenção do IPI são passos importantes para promover a profissionalização e inclusão tecnológica no setor.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a medida seja implementada em breve, beneficiando milhares de agricultores familiares em todo o país.
A isenção do IPI na compra de tratores e equipamentos agrícolas representa um avanço significativo para a agricultura familiar brasileira, incentivando a modernização e o desenvolvimento sustentável do setor. Esta medida reflete o compromisso do governo em apoiar os pequenos produtores e fortalecer a economia rural. Acompanhe as próximas etapas desse importante projeto e fique por dentro das últimas notícias sobre agricultura e desenvolvimento rural.
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