Uma decisão interministerial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir até 50 mil toneladas de milho por meio de leilão público, visando o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
Essa aquisição busca suprir os estoques públicos nos estados onde se mostram insuficientes para atender à demanda do programa nos próximos 90 dias. A medida será aplicada apenas em unidades federativas onde o preço de mercado ultrapasse o mínimo vigente.
O ProVB tem como objetivo possibilitar que pequenos criadores rurais adquiram parte dos estoques geridos pela Conab, viabilizando vendas diretas a preços compatíveis com o mercado local.
Além disso, a decisão contempla a destinação de até R$ 105 milhões para equalização de preços na venda do milho durante as operações do programa ao longo deste ano. No entanto, tanto a compra quanto a venda estão condicionadas à disponibilidade financeira e orçamentária.
A portaria, que já está em vigor, foi assinada pelos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, e visa assegurar um cenário mais equilibrado para a comercialização do milho, especialmente para produtores de pequeno porte.
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